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A Polícia Militar do Distrito Federal retomou o concurso para 750 vagas de soldado, que estava suspenso desde fevereiro por determinação do Tribunal de Contas, de acordo com a organizadora do concurso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) - veja aqui o edital.

A prova objetiva e discursiva foi remarcada para 7 de junho.

O Tribunal de Justiça do DF concedeu um mandado de segurança que permitiu a continuidade do concurso.

O Tribunal de Contas havia suspendido o concurso, que oferece 750 vagas de soldado, porque o edital exigia nível superior de escolaridade. No entanto, segundo o tribunal, uma lei federal determina que a escolaridade seja de nível médio ou superior.

O tribunal informou ainda que o governador do Distrito Federal publicou um decreto determinando que os soldados da PM tivessem nível superior. O Tribunal de Contas entende que a medida deveria ser tomada por meio de uma lei, e não de um decreto.

Para o Tribunal de Contas, o concurso da forma que está pode ser alvo de reclamações jurídicas de candidatos que tenham nível médio.

Dinheiro de volta

O Cespe, que organiza o concurso, informou ainda que os candidatos que havia se inscrito anteriormente podem pedir a devolução da taxa de inscrição entre 11 e 13 de maio, que foi de R$ 80.

Concurso

O concurso oferece 750 vagas para o cargo de policial militar na graduação de soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes. São 675 para candidatos do sexo masculino e 75 para candidato do sexo feminino. A remuneração oferecida é de R$ 3.072,51 durante o Curso de Formação, e de R$ 4.056,59 após o curso - clique aqui para ver o edital original do concurso.

O candidato deve ter concluído nível superior em qualquer área de formação, ter idade mínima de 18 anos completos, até a data de ingresso na PM, e idade máxima de 30 anos completos, até o último dia de inscrição no concurso, e altura mínima de 1,65m para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatos do sexo feminino.

O concurso será formado por seis etapas: prova objetiva e discursiva, teste de aptidão física, exames médicos, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos.

Já os locais e o horário da prova devem ser divulgados posteriormente no Diário Oficial do Distrito Federal e no site do Cespe/UnB, na data provável de 27 de maio.