Estágio no setor público
quinta-feira, 20 de setembro de 2007
Bolsa para estágio em órgão público terá valor dobrado em 2008
- A partir de janeiro de 2008, serão implantadas novas regras para a entrada de estagiários nos órgãos públicos. O valor auxílio dobra e passa a ser de R$ 290 para nível médio e de R$ 520 para nível superior - hoje, as bolsas são de R$ 145 e de R$ 260, respectivamente. De acordo com as novas normas, fixadas pela Portaria 313, a carga horária será de 20 horas semanais e o estágio pode durar, no máximo, dois anos. Podem ser aceitos como estagiários alunos de cursos de nível superior, ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial. Terão prioridade os que foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
Para que os estudantes sejam aceitos como estagiários no serviço público, será obrigatória a celebração de convênio entre o sistema de ensino (instituições de ensino ou agentes de integração), e os setores de produção, serviços, comunidade e governo.
A portaria do Ministério do Planejaento, publicada o Diário Oficial da União de segunda-feira, também regula a quantidade de estagiários que podem ser aceitos nos órgãos públicos. Esse número não poderá ultrapassar 12% da lotação do órgão para as categorias de nível superior e 5% para as de nível médio. Anteriormente, eram de 20% e de 10%, respectivamente.
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