Lançada ferramenta para acompanhar processo de isenção da taxa do concurso
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou uma ferramenta na internet que permite aos candidatos acompanharem e fiscalizarem o processo de concessão da isenção de taxas em concursos públicos federais.
Por meio do site http://aplicacoes.mds.gov.br/sistac/, candidatos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal podem verificar se sua requisição de isenção da taxa foi deferida ou indeferida. Para isso, é preciso entrar no campo ‘consulta de candidatos selecionados’ e informar o Número de Identificação Social (NIS), o nome e o número do CPF.
O sistema aleatoriamente solicitará mais algum dado que foi informado pelo candidato no pedido de solicitação de isenção feito à organizadora do concurso, como, por exemplo, data de nascimento ou número do RG.
A isenção na taxa é prevista pelo Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (Sistac) para famílias com renda de até meio salário mínimo mensal per capita ou até três salários mínimos no total por mês. O Sistac foi criado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
De acordo com a secretaria, os recursos para questionar o indeferimento da isenção de taxa devem ser dirigidos diretamente à organizadora do concurso.
Para mais informações, a secretaria oferece o telefone (61) 3433-1500, o fax (61) 3433-3615 e os e-mails bolsa.familia@mds.gov.br e cadastrounico@mds.gov.br.
